Encerrada em Rio Branco fase presencial das Escutas Públicas para o PEC Acre

Rose Farias

A etapa final das escutas públicas para o Plano Estadual de Cultura do Acre (PEC/AC), aconteceu em Rio Branco, na segunda quinzena de janeiro, no cine Teatro Recreio. Representantes da Fundação Elias Mansour (FEM) e do Conselho Estadual de Cultura (Concultura), estiveram reunidos com o movimento cultural do município  durante quase uma semana.  Nesse espaço artistas, conselheiros e fazedores de cultura apontaram as diretrizes de políticas públicas culturais que irão vigorar pelos próximos 10 anos. As informações  reunidas nesse processo servirão de base para a composição do Plano Estadual de Cultura do Acre (PEC/AC).

Com a finalização dessa etapa presencial, que aconteceu nos 22 municípios, num processo de construção colaborativa, foi lançado mais um espaço para contribuições: as escutas públicas virtuais. A base para as escutas é o diagnóstico e o prognóstico (esboço do plano) composto por oito princípios, sete objetivos, sete diretrizes, 37 estratégias e 158 ações, ambos disponíveis para consulta na plataforma on-line.  O endereço para acesso é o portal da FEM: www.cultura.ac.gov.br  e/ou www.fem.ac.gov.br/escutas.  As escutas on-line ficarão abertas até o dia 27 deste mês.

“Tivemos a participação ativa do movimento cultural em todos os municípios. Acreditamos que o PEC Acre representará os anseios dos fazedores, artistas, conselheiros, enfim, da comunidade acreana e poderá atender às nossas necessidades. Estamos passando por um momento histórico e por isso mesmo precisamos reconhecer esse rico processo. Por meio da internet, as escutas públicas estarão disponíveis até o dia 27 deste mês. Todos podem e devem contribuir”, explicou Assis Pereira,  diretor de politicas culturais da FEM, e articulador do PEC Acre.

Depois da apuração de todo o conteúdo, o documento oficial com as propostas será validado na 3ª Conferência Estadual de Cultura, prevista para o segundo semestre, e então o projeto seguirá para aprovação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

FEM lança escutas virtuais para a construção colaborativa do PEC Acre

Rose Farias

Depois de percorrer os 22 municípios do Estado para realizar as escutas públicas presenciais, a equipe que coordena o Plano Estadual de Cultura do Acre (PEC AC), da Fundação de Cultura Elias Mansour, num processo de construção colaborativa, finaliza essa etapa lançando mais um espaço para contribuições: as escutas públicas virtuais.

A base para as escutas são o diagnóstico e o prognóstico (esboço do plano) composto por oito princípios, sete objetivos, sete diretrizes, 37 estratégias e 158 ações, ambos disponíveis para consulta na plataforma online.  O endereço para acesso é o portal da FEM: www.cultura.ac.gov.br e/ou www.fem.ac.gov.br/escutas.  As escutas on-line ficarão abertas até o dia 27 deste mês.

“As contribuições que vierem das escutas online se somarão às das dezenas de escutas presenciais nos setores e territórios. A colaboração de diversos atores nesse processo é fundamental para a definição, execução, acompanhamento, avaliação, aperfeiçoamento e futuras revisões do PEC Acre. Para quem não conseguiu participar das presenciais, e até mesmo os que já contribuíram, será a hora de apontar as diretrizes de políticas públicas culturais que irão vigorar pelos próximos dez anos, nesse espaço online”, explica Francis Mary Alves de Lima, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour.

O espaço virtual é simples e contém os princípios, objetivos e diretrizes, além dos textos bases do PEC/AC para consulta: diagnóstico e prognóstico (esboço do plano). O usuário, após a pesquisa, poderá dar sua contribuição clicando em "participe", e fazer seu cadastro para começar a formular suas contribuições. “Ele poderá contribuir com novas propostas, identificando onde mais bem se encaixaria no texto disponível ou fazer comentários sobre as propostas já existentes, ou até mesmo sugerir que tal proposta seja excluída”, explica Assis Pereira, diretor de políticas culturais da FEM e o articulador do PEC/AC.

Todas as fases de construção do PEC/AC envolvem processos participativos. Sua implementação se dará pela ação compartilhada dos atores sociais que atuam na área cultural (poder público, iniciativa privada, organizações sociais, grupos, comunidades e pessoas).

FEM realiza escutas públicas em Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul para a construção do PEC Acre

Rose Farias

Fazedores de cultura, artistas e conselheiros  dos municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul participaram das Escutas Públicas do Plano Estadual de Cultura (PEC Acre), na última semana. As Escutas são mecanismos de participação colaborativo, que apontarão diretrizes de políticas públicas para a construção do PEC Acre. O processo incluiu ainda a Reestruturação do Conselho Estadual de Cultura e o lançamento do Edital Cultura e Comunidade. Vários segmentos estavam representados: capoeira, música, cultura popular, audiovisual, teatro, artes visuais, artesanato, indígenas, hip-hop,  entre outros.

Em Feijó o encontro foi aberto pela liderança Kaxinawá, o cacique da aldeia Paroá, Jeronimo Barbosa da Silva. Ele fez uma saudação de boas vindas aos participantes  na sua língua. Foram dois dias de debate, com a elaboração de propostas e contribuições ao PEC Acre.

Escutas com transmisão pela rádio local

A caravana do PEC realizou as escutas com participação ativa de representantes da  sociedade civil e poder público. O processo teve a participação do futuro prefeito, Rodrigo Damasceno (PT Acre), e do representante da Associação dos Moradores do Bairro da Cohab, o músico Rogério Craveiro. Eles ressaltaram a importância de toda construção do PEC, além dos temas tratados

Uma novidade foi a  transmissão na integra e ao vivo das escutas pela rádio Nova Era FM. “Não somente o público presente teve a oportunidade de ficar a par das políticas culturais, mas a comunidade em geral, pois milhares de pessoas acompanharam todo o conteúdo via rádio. Sem dúvida, essa abertura dada pela rádio foi ímpar e de suma importância para o sucesso do encontro”, ressaltou Assis Pereira, Assis Pereira, diretor de Políticas Culturais da Fundação de Elias Mansour, e artioculador do PEC Acre.

Criação do Colegiado Territorial 

Um recital de poesias do escritor Andesson de Lima e Silva abriu o evento em Cruzeiro do Sul, que contou com a presença  de  Aldemir Maciel,  presidente do Conselho  Municipal de Cultura.

Uma das novidades no tocante a Reestruturação do ConCultura, durante o encontro foi a proposta de que os conselhos municipais de cultura da regional do Juruá realizassem um fórum para escolher o titular e o suplente para assumir a cadeira do ConCultura, de forma que o titular e o suplente sejam de municípios diferentes. “Nesta proposta de fórum serão estabelecidos critérios para a escolha dos futuros conselheiros do Concultura, como por exemplo, que eles tenham articulação e capacidade de diálogo com a comunidade e fazedores de cultura da regional, além de mobilidade para estar presente nas reuniões do ConCultura e nos municípios de sua regional” explicou Carlos Levy, técnico da FEM e membro da equipe do PEC.   

Um outro ponto importante foi a criação do Colegiado Territorial, que contaria com a participação de representantes de todos os municípios. “Essa instância ficaria ligada ao ConCultura, e seria um instrumento viável para que todos os municípios se encontrassem para debater assuntos culturais e do seus interesse, visto que, o ConCultura só se reúne de forma esporadica”, explicou Assis Pereira. 

Fazedores de cultura de Epitaciolândia debatem propostas para construção do PEC

Lyslane Mendes (Assessoria FEM) 

Contando um histórico dos primeiros órgãos gestores de cultura do Acre, a equipe da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), em caravana pelo Alto Acre, iniciou a escuta pública para a construção do Plano Estadual de Cultura (PEC), em Epitaciolândia. Fazedores de cultura, jovens beneficiados com os projetos culturais e membros da sociedade civil participam das discussões nesta terça e quarta-feira, dias 11 e 12, no Centro de Cultura e Florestania.

As manifestações dos grupos da cidade animaram a apresentação dos diagnósticos da FEM. O Grupo Mamelu Capoeira fez parte do encontro, que contou ainda com a participação do grupo do projeto Brincando e Aprendendo com Fantoches, apresentando as atrações da oficina.

Para a diretora de Humanização da FEM, Elineide Meirelles, a sociedade se organizar para discutir o PEC é uma forma de garantir seus direitos e anseios culturais. “Esse plano é um referencial para toda a construção das políticas públicas na área da cultura nos próximos 10 anos no Acre. É uma oportunidade inédita, na qual apenas 17 Estados no Brasil foram convidados pelo Ministério da Cultura em realizar suas conferências para a construção de seus planos estaduais”, defende.

“Se não participarmos dessa etapa, não teremos as ações confirmadas nas oficinas ou em projetos aprovados para esse município ou para essa região do Estado”, diz o coordenador do ponto de cultura de Epitaciolândia e presidente da Associação da Juventude do município, Agleison Rodrigues, incentivando a participação dos jovens no processo de construção do PEC.

O conselheiro estadual de cultura, Edmar Bastos, afirma: “Só conseguiremos crescer contribuindo e ouvindo para a realização do PEC. Tudo que vamos fazer, durante essas oficinas é muito importante para o crescimento cultural do Estado”, disse.

Até o dia 20 deste mês, a FEM realiza escutas públicas para a formação do PEC nos municípios de Brasileia, no auditório da Seaprof, e em Assis Brasil, do Centro de Cultura e Florestania.

Caravana do Plano Estadual de Cultura retorna ao município de Xapuri

André Gonzaga (Assessoria FEM)

A comunidade de Xapuri recebeu a caravana da Fundação Elias Mansour (FEM) na Escola Estadual Anthero Souza Bezerra, na última sexta-feira, 6, para dialogar sobre o Plano Estadual de Cultura (PEC). A metodologia adotada para a construção deste importante documento dará autonomia aos artistas, produtores, gestores, consumidores e fazedores de cultura de todo o Estado.

Acreditando que a participação da sociedade é importante para fortalecer o processo, a diretora de Humanização da Gestão Pública, Elineide Meireles, que esta a frente das oficinas de sensibilização no Alto Acre, agradeceu a presença dos estudantes, agentes de cultura e do vereador eleito Francisco Barbosa.

“É preciso envolver o legislativo para que o PEC possa virar lei e assegurar o desejo de todos os cidadãos”, disse. Representando a sociedade civil, o professor de capoeira Josivan de Souza pontuou a importância de se discutir os rumos da cultura, ressaltando o impacto que o assunto desperta nos seus alunos. “É um grande incentivo para os jovens, todo dia a gente faz cultura por aqui”, enfatizou.

Além da construção do PEC, a presidente da FEM comentou sobre a possibilidade de reestruturação do Conselho Estadual de Cultura e ainda citou o programa Cultura e Comunidade. O edital estará aberto para inscrição de projetos até o dia 20 de dezembro, com investimento de R$ 1 milhão, que serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FunCultura), por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PreCult), na modalidade de incentivo direto.

“É uma oportunidade para que a comunidade comece a acreditar na cultura e entenda que é preciso se organizar para garantir os seus direitos. Só será possível implementar o sistema do PEC com a organização da sociedade civil e a legitimação na Assembleia Legislativa. Estamos passando por um marco histórico”, comenta Francis Mary. Além de Xapuri, a caravana da FEM também esteve nos municípios de Feijó e Acrelândia, onde deve permanecer até sábado, 8.

FEM entra na reta final das escutas públicas nos municípios

André Gonzaga (Assessoria FEM)

A caravana da Fundação Elias Mansour (FEM) percorre as regiões do Acre para a fase das escutas públicas. Nesta semana, as viagens estão programadas para os municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Capixaba, Acrelândia, Manoel Urbano, Sena Madureira e Feijó. As ações estão centradas em três pontos: construção do Plano Estadual de Cultura (PEC), reestruturação do Conselho Estadual de Cultura e apresentação do edital Cultura e Comunidade.

A equipe já havia realizado o mapeamento das ações artístico culturais do interior, nos meses de junho e julho, para criar o esboço do PEC. “A nova visita apresenta o resultado desse levantamento aos moradores de cada lugar do Acre, incluindo as aldeias indígenas. Durante a apresentação, os participantes são orientados a opinar e sugerir novas ideias”, explica Francis Mary, presidente da FEM.

Os 22 municípios do Estado terão recebido a caravana da FEM até o final deste mês. O documento oficial com as propostas será validado na 3ª Conferência Estadual de Cultura, prevista para o segundo semestre de 2013.  Em seguida, o projeto seguirá para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde deverá ser aprovado e virar lei estadual.

Começam as escutas públicas para elaboração do Plano Estadual de Cultura

André Gonzaga (Assessoria FEM) 

A caravana do Plano Estadual de Cultura do Acre (PEC/AC) começa a retornar aos municípios para a fase de escutas públicas. Nesta terça-feira, 27, o Núcleo Executivo do PEC, membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) e representantes da Fundação Elias Mansour (FEM), incluindo a presidente Francis Mary, reuniram-se com os fazedores de cultura de Senador Guiomard, na Biblioteca Luiza Batista Medeiros, para debater sobre o modelo construído até o momento.

A caravana do Plano Estadual de Cultura do Acre
começa a retornar aos municípios para a fase
de escutas públicas (Foto: Val Fernandes/FEM)

Encerrado o diagnóstico, entra em execução o prognóstico, ou seja, a seta que indica a direção para onde a cultura seguirá pelos próximos dez anos. E quem decide isso é o povo. “Os munícipes vão dizer o que querem e como querem. Precisamos firmar uma base bem sólida para que o PEC tenha a cara do nosso Estado”, disse Eudmar Bastos, representante do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura).

Em junho e julho passado, a caravana da FEM percorreu todos os municípios do Estado e colheu informações que vão do comportamento dos moradores até o mapeamento das manifestações culturais de cada lugar. Agora, o resultado de todo esse levantamento está sendo apresentado para quem participou da primeira etapa. É a hora de conferir e ainda sugerir novas ideias e propostas.

A presidente da FEM afirma que o intuito do governo é interiorizar as suas ações para poder contemplar cada região acreana. “Passamos por um momento histórico. É a primeira vez que se debate o PEC no Estado. Nessa hora é importante que os segmentos de todas as áreas se organizem. Quanto mais organizados, mais haverá possibilidade de conquistas”, disse.

As escutas públicas devem acabar em meados de dezembro. Só então é que a minuta do PEC poderá ser definida e, em seguida, validada na 3ª Conferência Estadual de Cultura. Depois, a proposta será encaminhada para aprovação na bancada da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).